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Informação legal

Pagamentos e Segurança

Última atualização: 23 de julho de 2026

1. Quem processa os pagamentos

Todos os pagamentos são processados pela Stripe Payments Europe, Ltd., instituição de pagamento autorizada e supervisionada no Espaço Económico Europeu. Não recolhemos, não vemos e não armazenamos os dados do teu cartão em momento algum.

2. Meios de pagamento aceites

  • Cartões de crédito e débito: Visa, Mastercard, American Express, Maestro;
  • Carteiras digitais: Apple Pay e Google Pay, quando disponíveis no teu dispositivo;
  • Outros métodos locais que a Stripe disponibilize consoante o país de origem.

3. Segurança da transação

  • Todo o sítio é servido por HTTPS/TLS com certificado válido.
  • A página de pagamento é alojada e operada pela Stripe, certificada PCI-DSS Nível 1, o nível mais exigente do setor.
  • As transações na União Europeia estão sujeitas a autenticação forte do cliente (SCA), conforme a Diretiva de Serviços de Pagamento 2 (PSD2). Podes ter de confirmar a compra na aplicação do teu banco.
  • O acesso ao ficheiro comprado só é libertado depois de o servidor confirmar junto da Stripe que o pagamento tem o estado pago.

4. Moeda e conversão

Nas versões portuguesa e espanhola do sítio a cobrança é feita em euros (EUR). Na versão inglesa a cobrança é feita em dólares dos Estados Unidos (USD). Se a moeda da tua conta for diferente, o teu banco poderá aplicar uma taxa de câmbio e eventuais comissões de transação internacional, sobre as quais não temos controlo.

5. Faturação

É emitida fatura em nome de Viviane Cristina de Oliveira, NIF 250770261. Se precisares de fatura com os dados da tua empresa, indica o nome, morada e número de identificação fiscal no momento do pagamento ou escreve-nos até 5 dias após a compra para apoio@residoinc.com.

6. Descritivo no extrato

No teu extrato bancário ou de cartão a cobrança surge com o descritivo associado à conta de comerciante identificada acima. Se não reconheceres um movimento, contacta-nos antes de abrir uma contestação: resolvemos mais depressa e sem custos para ambas as partes.

7. Pagamentos recusados

Se o pagamento for recusado, nenhum valor é cobrado e nenhum contrato é celebrado. As causas mais comuns são limites do cartão, falha na autenticação do banco ou dados incorretos. Podes tentar novamente com outro meio de pagamento.

8. Prevenção de fraude

A Stripe aplica mecanismos automáticos de deteção de fraude que podem bloquear transações suspeitas. Reservamo-nos o direito de recusar ou anular encomendas quando existam indícios sólidos de utilização fraudulenta de meios de pagamento, comunicando o facto ao titular.

9. Reembolsos

As condições, prazos e procedimento de reembolso constam da Política de Reembolso.