Informação legal
Pagamentos e Segurança
Última atualização: 23 de julho de 2026
1. Quem processa os pagamentos
Todos os pagamentos são processados pela Stripe Payments Europe, Ltd., instituição de pagamento autorizada e supervisionada no Espaço Económico Europeu. Não recolhemos, não vemos e não armazenamos os dados do teu cartão em momento algum.
2. Meios de pagamento aceites
- Cartões de crédito e débito: Visa, Mastercard, American Express, Maestro;
- Carteiras digitais: Apple Pay e Google Pay, quando disponíveis no teu dispositivo;
- Outros métodos locais que a Stripe disponibilize consoante o país de origem.
3. Segurança da transação
- Todo o sítio é servido por HTTPS/TLS com certificado válido.
- A página de pagamento é alojada e operada pela Stripe, certificada PCI-DSS Nível 1, o nível mais exigente do setor.
- As transações na União Europeia estão sujeitas a autenticação forte do cliente (SCA), conforme a Diretiva de Serviços de Pagamento 2 (PSD2). Podes ter de confirmar a compra na aplicação do teu banco.
- O acesso ao ficheiro comprado só é libertado depois de o servidor confirmar junto da Stripe que o pagamento tem o estado pago.
4. Moeda e conversão
Nas versões portuguesa e espanhola do sítio a cobrança é feita em euros (EUR). Na versão inglesa a cobrança é feita em dólares dos Estados Unidos (USD). Se a moeda da tua conta for diferente, o teu banco poderá aplicar uma taxa de câmbio e eventuais comissões de transação internacional, sobre as quais não temos controlo.
5. Faturação
É emitida fatura em nome de Viviane Cristina de Oliveira, NIF 250770261. Se precisares de fatura com os dados da tua empresa, indica o nome, morada e número de identificação fiscal no momento do pagamento ou escreve-nos até 5 dias após a compra para apoio@residoinc.com.
6. Descritivo no extrato
No teu extrato bancário ou de cartão a cobrança surge com o descritivo associado à conta de comerciante identificada acima. Se não reconheceres um movimento, contacta-nos antes de abrir uma contestação: resolvemos mais depressa e sem custos para ambas as partes.
7. Pagamentos recusados
Se o pagamento for recusado, nenhum valor é cobrado e nenhum contrato é celebrado. As causas mais comuns são limites do cartão, falha na autenticação do banco ou dados incorretos. Podes tentar novamente com outro meio de pagamento.
8. Prevenção de fraude
A Stripe aplica mecanismos automáticos de deteção de fraude que podem bloquear transações suspeitas. Reservamo-nos o direito de recusar ou anular encomendas quando existam indícios sólidos de utilização fraudulenta de meios de pagamento, comunicando o facto ao titular.
9. Reembolsos
As condições, prazos e procedimento de reembolso constam da Política de Reembolso.