Aviso Legal

1. Identificação do prestador

Este sítio é propriedade e é operado por:

• Nome: Viviane Cristina de Oliveira (empresária em nome individual)
• NIF: 250770261
• Sede / domicílio fiscal: Rua de Camões 713, 4000-142 Porto, Portugal
• Email: apoio@residoinc.com
• Telefone: +351 927 419 888 (chamada para a rede móvel nacional)
• Sítio: https://www.residoinc.com

2. Enquadramento

Esta página cumpre o dever de informação previsto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico e sociedade da informação), e reúne a informação obrigatória sobre a entidade responsável por este sítio.

Atividade exercida: comercialização de conteúdos digitais (modelos de documentos e folhas de cálculo) por via eletrónica. A atividade não está sujeita a autorização prévia nem a inscrição em ordem profissional.

3. Alojamento

Este sítio é alojado por Vercel Inc., 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos — vercel.com.

4. Propriedade intelectual

A marca Resido, o logótipo, a estrutura do sítio, os textos, as imagens, a apresentação gráfica e a totalidade dos ficheiros comercializados são protegidos por direitos de autor e direitos conexos, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e da legislação da União Europeia aplicável.

Salvo o disposto na Licença de Utilização, é proibida a reprodução, distribuição, comunicação ao público, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos, no todo ou em parte, sem autorização escrita do titular.

O modelo gráfico deste sítio é utilizado ao abrigo de licença comercial obtida junto do respetivo autor.

5. Utilização do sítio

Ao aceder a este sítio comprometes-te a utilizá-lo de acordo com a lei, a boa-fé e estes termos, abstendo-te de:

• praticar atos que danifiquem, sobrecarreguem ou impeçam o normal funcionamento do sítio;
• introduzir ou difundir código malicioso;
• tentar aceder a áreas restritas, contas de terceiros ou dados alheios;
• recolher automaticamente conteúdos para reutilização não autorizada.

6. Exclusão de responsabilidade

Envidamos os melhores esforços para manter a informação atualizada e exata, mas não garantimos a ausência total de erros ou a disponibilidade ininterrupta do sítio. Não respondemos por interrupções imputáveis ao alojamento, à rede ou a casos de força maior.

O conteúdo informativo deste sítio e dos ficheiros comercializados não constitui aconselhamento profissional. Ver o ponto 9 dos Termos e Condições.

7. Ligações para sítios de terceiros

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8. Proteção de dados e cookies

Ver a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

9. Lei aplicável

Este Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.